Estes Termos de Uso ("Termos") foram atualizados pela última vez em 23 de outubro
de 2020.
A BID Academy tem como missão é melhorar
vidas por meio do aprendizado. Estes Termos se aplicam a todas as atividades do
usuário no site do BID Academy.
Ao adquirir um curso na plataforma da BID
Academy, o usuário deverá também concordar com a Política de Privacidade.
Fornecemos nela detalhes sobre o processamento de dados pessoais de nossos
alunos e instrutores e usuários do site.
Se for residente no Brasil, ao
concordar com estes Termos, o usuário concorda em resolver conflitos com a BID
Academy por meio de arbitragem vinculativa (com exceções muito limitadas, fora
do tribunal) e renuncia a determinados direitos a participar de ações
coletivas.
1. Contas
Você precisará ter uma conta para a maioria das atividades na nossa
plataforma. Guarde sua senha em um lugar seguro, porque você é o responsável
por todas as atividades referentes à sua conta. Caso você suspeite de que
alguém esteja usando sua conta, entre em contato com o e-mail suporte-aluno@bidacademy.com.br. Você precisa ter alcançado a idade de consentimento para usar os
serviços online do BID Academy.
Você precisará ter uma conta para a maioria
das atividades na nossa plataforma, inclusive para comprar um curso e se
inscrever nele. Ao criar e manter sua conta, você precisará fornecer, e
continuar fornecendo, informações completas e precisas, incluindo um endereço
de e-mail válido. Você será completamente responsável por sua conta e por tudo
o que acontecer com ela, incluindo quaisquer danos ou prejuízos causados (a nós
ou a qualquer outra pessoa) por alguém que utilize sua conta sem autorização.
Isso significa que você precisará tomar cuidado com sua senha. Não é permitido
transferir sua conta para outra pessoa, nem utilizar a conta de qualquer outra
pessoa. Se você entrar em contato conosco para solicitar acesso a uma conta,
somente concederemos esse acesso se você puder fornecer as informações
necessárias para comprovar que é proprietário da conta. Em caso de falecimento
do usuário, a respectiva conta será encerrada.
Você não tem autorização para compartilhar
as credenciais de login com qualquer outra pessoa. O que acontece com sua conta
é de sua responsabilidade, e a BID Academy não interferirá em controvérsias
entre alunos ou instrutores que tenham compartilhado credenciais de login. Você
deverá nos comunicar imediatamente se vier a saber que outra pessoa está usando
sua conta sem sua permissão (ou se suspeitar de qualquer outra violação de
segurança), entrando em contato com nossa Equipe de Suporte. Possivelmente, você precisará fornecer algumas informações para que
possamos confirmar que é, de fato, o dono da conta.
Para encerrar a conta a qualquer momento, entre em contato conosco através do e-mail cursos@bidacademy.com.br. Consulte nossa Política de Privacidade e verifique o que
acontece quando o usuário encerra a conta.
2. Inscrição em cursos e acesso vitalício
Ao inscrever-se em um curso, o usuário receberá uma licença da BID
Academy para visualizá-lo por meio dos Serviços da BID Academy, mas não para
outros fins. É proibido transferir ou revender cursos por qualquer meio. O
usuário receberá uma licença de acesso vitalício, exceto quando necessário
desativar o curso por razões legais ou de política.
Os cursos são licenciados, e não vendidos ao
usuário. A licença não confere ao usuário nenhum direito de revender o curso
por nenhum meio (inclusive por compartilhamento das informações da conta com um
comprador ou por download ilegal do curso e compartilhamento do curso em sites
de torrent).
Em termos legais e mais abrangentes, a BID
Academy concede ao usuário (como aluno) uma licença limitada, não exclusiva e
intransferível para acessar e visualizar os cursos e conteúdos associados cujas
taxas necessárias tenham sido pagas, exclusivamente para fins pessoais, não
comerciais e educacionais, através dos Serviços, de acordo com estes Termos e
quaisquer condições ou restrições associadas a um determinado curso ou recurso
de nossos Serviços. Todas as outras formas de uso são expressamente proibidas.
É proibido reproduzir, redistribuir, transmitir, ceder, vender, transmitir por
rádio ou televisão, alugar, compartilhar, emprestar, modificar, adaptar,
editar, criar obras derivadas, sublicenciar ou de qualquer outra forma
transferir ou usar qualquer curso, salvo mediante permissão explícita, em
acordo escrito, assinado por um representante autorizado da BID Academy. Essa
condição se aplica também a qualquer conteúdo que possa ser acessado por meio
de qualquer uma de nossas plataformas.
Em geral, concedemos uma licença de acesso
vitalício aos alunos quando eles se inscrevem em um curso. No entanto,
reservamo-nos o direito de revogar qualquer licença de acesso e uso dos cursos,
a qualquer momento, se decidirmos ou formos obrigados a desativar o acesso. O
acesso vitalício não é aplicável a recursos e serviços complementares
associados a um curso. Por exemplo, para as aulas gravadas, em que o período de
lançamento e campanha de lançamento e gravação já tenham sido encerradas, o suporte
do instrutor não é mais acessível Vale ressaltar, pois, que o acesso vitalício
se refere ao conteúdo do curso, mas não ao instrutor.
Os Instrutores não podem conceder licenças
de cursos diretamente ao aluno. Qualquer licença direta será considerada nula e
sem efeito e constituirá uma violação destes Termos.
A BID Academy se reserva, de forma irrestrita, ao direito de realizar alterações nas datas das aulas ao vivo, podendo sempre consultar seus alunos para um comum acordo para as datas e horários das aulas. Embora possa haver, por motivos diversos, alteração nas datas e horários das aulas, sempre disponibilizaremos as gravações de nossas aulas para o aluno assistir posteriormente.
3. Pagamentos, créditos e reembolsos
Ao efetuar um pagamento, o usuário concorda em usar um método de
pagamento válido. Em caso de insatisfação com o curso, a BID Academy oferece
reembolso ou crédito, no prazo de 07 dias, para a maioria dos cursos comprados.
3.1 Preços
Os preços dos cursos na BID Academy são
determinados com base nos custos de
produção, hora aula do instrutor, valor da certificação e período de suporte,
bem como também na nossa Promoções. Em alguns casos, o preço de um curso
oferecido no site da BID Academy pode não ser exatamente igual ao preço
oferecido para empresas que nos procuram em busca de promoções para um pacote
de alunos.
Regularmente, realizamos promoções e ofertas
dos nossos cursos. Alguns cursos são oferecidos com desconto somente por
determinado período. O preço aplicável a um curso será o preço no momento em
que o usuário concluir a compra do curso (na finalização da compra).
Estando ou não o usuário conectado à sua
conta, a moeda listada é baseada na moeda brasileira “Real”.
Em caso de alunos localizados em um país em
que impostos sobre vendas e uso, impostos sobre bens e serviços ou impostos
sobre valor agregado incidam sobre as vendas ao consumidor, caberá à BID
Academy recolher e enviar os impostos às autoridades fiscais competentes.
Dependendo da sua localização, o preço visualizado pode incluir esses impostos
ou eles serão acrescentados na finalização da compra.
3.2 Pagamentos
O usuário concorda em pagar as taxas dos
cursos comprados e nos autoriza a cobrar ao seu cartão de débito ou crédito ou
processar outros meios de pagamento (como Boleto) em relação a essas taxas. A BID
Academy trabalha com parceiros de processamento de pagamentos terceirizados
para oferecer ao usuário os métodos de pagamento mais convenientes possíveis no
país em que residem e para manter a segurança das informações de pagamento do
usuário. Consulte nossa Política de Privacidade para
obter mais detalhes.
Ao fazer uma compra, o usuário concorda em
não usar nenhum método de pagamento inválido ou não autorizado. Se o método de
pagamento falhar e, mesmo assim, o usuário conseguir acessar o curso no qual
está se inscrevendo, ele concorda em pagar as taxas correspondentes no prazo de
30 (trinta) dias a contar do recebimento de nossa notificação. Reservamo-nos o
direito de desativar o acesso a qualquer curso cujo pagamento não tenha sido
devidamente efetuado.
3.3 Reembolsos e Créditos de Reembolso
Se o curso comprado não for o que o usuário
esperava, este poderá solicitar, dentro de 07 dias da compra do curso, um
crédito de reembolso ou reembolso em sua conta por parte da BID Academy.
Reservamo-nos o direito de aplicar o reembolso como crédito ou reembolso na
forma de pagamento original, a nosso critério, de acordo com a capacidade dos
nossos parceiros de processamento de pagamentos ou da plataforma onde o curso
foi comprado, ou com base em
outros critérios. Nenhum reembolso caberá ao usuário se este o solicitar após o
prazo limite de garantia de 07 dias.
Para solicitar o reembolso, envie um e-mail
com sua solicitação detalhada para cursos@bidacademy.com.br.
Nos informe o motivo, o curso a qual comprou e o valor que pagou, informe
também o seu CPF e telefone de contato no e-mail, para o qual iremos entrar em
contato com você.
A nosso critério, se acreditarmos que o
usuário esteja abusando de nossa política de reembolso, como no caso de já ter
consumido uma parte significativa de um curso para o qual ele esteja
solicitando reembolso, ou se ele já tiver recebido reembolso de um curso
anteriormente, reservamo-nos o direito de recusar esse reembolso, banir a conta
desse usuário e/ou restringir qualquer uso futuro dos Serviços. Se banirmos sua
conta ou desativarmos seu acesso a um curso em virtude de violação destes, o
usuário não terá direito a reembolso.
3.4 Códigos Promocionais e de Presente
A BID Academy ou seus parceiros podem
oferecer códigos promocionais ou de presente aos alunos. Determinados códigos
podem ser resgatados na forma de créditos pré-pagos aplicados à conta do BID
Academy do usuário, podendo, posteriormente, ser usados para a compra de cursos
elegíveis na nossa plataforma, sujeitos aos termos referentes aos códigos.
Outros códigos podem ser resgatados diretamente para cursos específicos.
Esses códigos e créditos, além de qualquer
valor promocional relacionado a eles, podem expirar se não forem usados dentro
do período especificado na conta da BID Academy do usuário. Códigos
promocionais ou de presente oferecidos pela BID Academy não podem ser
resgatados em espécie, a menos que especificado de outra forma nos termos
referentes aos códigos, ou à medida que exigido por lei aplicável. Os códigos
promocionais ou de presente oferecidos por um parceiro estão sujeitos às
políticas de reembolso do respectivo parceiro. Caso o usuário tenha múltiplos
valores de crédito a serem resgatados, a BID Academy pode determinar qual dos
créditos será aplicado à compra.
4. Regras sobre conteúdo e comportamento
O usuário só poderá usar a BID Academy para fins lícitos. O usuário é
responsável por todo o conteúdo que publicar em nossa plataforma. Cabe ao
usuário manter as avaliações, perguntas, publicações, cursos e outros conteúdos
transferidos de acordo com o previsto em nossas políticas e com a lei e respeitar os direitos de propriedade intelectual de
outras pessoas. Podemos encerrar a conta do usuário por transgressões repetidas
ou graves. Caso o usuário suspeite de que alguém esteja infringindo seus
direitos autorais em nossa plataforma, cabe ao usuário avisar-nos.
É proibido acessar ou usar os Serviços ou
criar uma conta para fins ilícitos. O uso dos Serviços e o comportamento na
nossa plataforma, por parte do usuário, devem estar em conformidade com todas
as leis ou regulamentações locais ou nacionais aplicáveis do país em que
reside. O usuário é exclusivamente responsável pelo conhecimento e cumprimento
das leis e regulamentações que lhe sejam aplicáveis.
Caso o usuário seja um aluno, os Serviços
permitem fazer perguntas aos instrutores dos cursos em que estiver inscrito e
publicar avaliações dos cursos. Em determinados cursos, o instrutor pode
convidar o usuário a enviar conteúdo como “lição de casa” ou testes. É proibido
ao usuário publicar ou enviar conteúdo que não lhe pertença.
Caso seja um instrutor, o usuário poderá
enviar cursos para publicação na plataforma e, também, comunicar-se com os
alunos que se inscreveram nos seus cursos. Em ambos os casos, o usuário deverá
acatar a lei e respeitar os direitos dos outros: é proibido publicar qualquer
curso, pergunta, resposta, avaliação ou outro conteúdo que viole as leis ou regulamentações
locais ou nacionais do país em que reside. O usuário é exclusivamente
responsável por todos os cursos, conteúdos e ações que publicar ou realizar
pela plataforma e pelos Serviços, bem como pelas respectivas consequências
A BID Academy tem o arbítrio de impor estes
Termos. Poderemos rescindir ou suspender a permissão do usuário de usar nossa plataforma
e nossos Serviços ou encerrar a conta do usuário a qualquer momento, com ou sem
aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo a violação destes Termos, se o
usuário deixar de pagar quaisquer taxas quando devidas, mediante solicitação de
aplicação da lei ou de órgãos governamentais, por longos períodos de
inatividade, por questões ou problemas técnicos inesperados, ou em caso de
suspeita de envolvimento do usuário em atividades fraudulentas ou ilícitas, ou
por qualquer motivo de nosso exclusivo critério. Após a rescisão, poderemos
excluir a conta e o conteúdo do usuário, bem como impedir que o usuário acesse
e use novamente as plataformas e os Serviços. O conteúdo do usuário ainda
poderá permanecer disponível nas plataformas, mesmo após encerramento ou
suspensão da conta. O usuário concorda que não teremos nenhuma responsabilidade
perante ele ou terceiros pelo encerramento da conta, remoção do conteúdo ou
bloqueio de acesso a nossas plataformas e serviços.
Se um de nossos instrutores publicar um curso
que viole os direitos autorais ou marcas comerciais do usuário, o usuário
deverá nos informar. Exigimos que os instrutores acatem a lei e respeitem os
direitos de propriedade intelectual de terceiros. Para obter mais detalhes
sobre como entrar com uma reivindicação de violação de direitos autorais ou de
marca comercial junto à BID Academy.
7. Direitos da BID Academy
A BID Academy é propriedade da BID COMÉRCIO E
SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inclusive do site, aplicativos e
serviços presentes e futuros, bem como itens tais como logotipos, API, códigos
e conteúdo criados por nossos funcionários. É proibido adulterá-los ou usá-los
sem autorização.
Todos os direitos, títulos e participações
referentes à plataforma e aos Serviços da BID Academy, inclusive o site, nossos
aplicativos existentes ou futuros, nossas APIs, bancos de dados e o conteúdo
enviado ou fornecido por nossos funcionários ou parceiros por meio de nossos
Serviços (excluindo-se, todavia, o conteúdo fornecido por instrutores e alunos)
são e continuarão sendo propriedade exclusiva do BID Academy e dos respectivos
licenciantes. Nossas plataformas e nossos serviços são protegidos pelas leis de
direitos autorais, marcas comerciais e outras leis do Brasil e de outros
países. Nada concederá ao usuário o direito de usar o nome da BID Academy ou de
qualquer uma das marcas comerciais, logotipos, nomes de domínio e outras
características distintivas da marca à BID Academy. Qualquer feedback,
comentário ou sugestão que, por ventura, seja fornecido pelo usuário sobre a
BID Academy ou os Serviços é totalmente voluntário. A BID Academy terá a
liberdade de usar qualquer feedback, comentário ou sugestão que julgue
conveniente, sem obrigação sobre o usuário.
Ao acessar ou usar a plataforma ou os
Serviços da BID Academy, é proibido:
·
acessar, adulterar ou usar áreas não
públicas da plataforma (inclusive armazenamento de conteúdo), sistemas
informáticos da BID Academy ou sistemas de entrega técnica dos provedores de
serviços da BID Academy
·
desativar, interferir em ou tentar burlar
qualquer recurso da plataforma relacionado a segurança ou investigar, verificar
ou testar a vulnerabilidade de qualquer um dos nossos sistemas.
·
copiar, modificar, criar obras derivadas,
praticar engenharia reversa, praticar montagem reversa ou, de alguma forma,
tentar decifrar qualquer código-fonte ou conteúdo da plataforma ou dos Serviços
da BID Academy.
·
acessar, pesquisar ou tentar acessar ou
pesquisar nossa plataforma por qualquer meio (automatizado ou não) que não seja
por meio de nossas funcionalidades de pesquisa atualmente disponíveis,
fornecidas por meio de nosso site, aplicativos móveis ou API (e somente de
acordo com os termos e condições da API). É proibido usar meios de scrape,
spider, robôs ou outros meios automatizados, de qualquer tipo, para acessar os
Serviços.
·
de alguma forma, usar os Serviços para
enviar informações de identificação da origem alteradas, enganosas ou falsas
(como o envio de comunicações por e-mail que pareçam falsamente ser do BID
Academy); ou interferir no acesso, ou interrompê-lo (ou tentar fazê-lo), de
qualquer usuário, host ou rede, inclusive, entre outros, o envio de vírus,
sobrecarga, flooding, spam ou bombardeios de e-mail nas plataformas ou
serviços, ou de alguma forma interferir ou criar uma carga indevida sobre os
Serviços.